Junta Médica
A Junta Médica é uma avaliação especial realizada quando há necessidade de análise mais detalhada das condições de saúde do candidato ou condutor.
Ela ocorre quando o exame médico inicial identifica alguma condição que exige avaliação complementar para definir a aptidão para dirigir.
A Junta Médica é prevista nas normas do Contran e composta por mais de um profissional médico, garantindo decisão técnica e segura.
Para que serve
A Junta Médica serve para:
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Avaliar condições de saúde que geram dúvida sobre a aptidão para dirigir
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Analisar casos de restrições físicas, clínicas ou funcionais
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Definir se o condutor é apto, apto com restrições ou inapto
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Garantir que a decisão seja tomada de forma colegiada e técnica
O objetivo é proteger a segurança do condutor e de todos no trânsito.
Quem precisa fazer
Podem ser encaminhados para Junta Médica:
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Candidatos à Primeira Habilitação
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Condutores em Renovação da CNH
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Pessoas em Adição ou Mudança de Categoria
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Condutores que apresentem condições médicas específicas, como:
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Doenças crônicas
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Limitações físicas
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Uso de próteses ou adaptações
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Alterações clínicas identificadas no exame médico
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O encaminhamento ocorre somente quando o médico examinador considera necessário.
Como funciona
A Junta Médica é realizada da seguinte forma:
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O candidato é encaminhado após o exame médico inicial
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A avaliação é feita por mais de um médico credenciado
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Podem ser solicitados exames complementares ou laudos médicos
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A Junta analisa o caso de forma conjunta
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O resultado é registrado no sistema oficial
O parecer final pode ser:
✔ Apto
✔ Apto com restrições
✔ Inapto
Quando é exigido
A Junta Médica é exigida:
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Quando há divergência ou dúvida no exame médico
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Quando o candidato apresenta condição clínica que exige análise especializada
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Por determinação do órgão de trânsito
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Em processos onde a segurança exige avaliação mais criteriosa
Sem o parecer da Junta Médica, o processo da CNH não pode avançar nesses casos.
